Manual de Utilização
Pesquisa de Texto Livre
A Pesquisa de Texto Livre permite procurar decisões a partir de palavras, expressões ou frases que constem no texto integral das decisões. Este tipo de pesquisa é indicado quando o utilizador pretende localizar decisões com base em termos específicos, sem recorrer a outros filtros.
No campo de pesquisa, o utilizador pode escrever:
-
Uma palavra isolada
(ex.:
contrato) -
Várias palavras em simultâneo
(ex.:
acidente trabalho) -
Uma expressão exata,
colocando-a entre aspas
"erro notório" -
Alternativas,
utilizando a palavra OR
homicídio OR ofensa -
Exclusão de termos,
utilizando o sinal -
nulidade -processual
Após introduzir o texto pretendido, deve clicar no botão Procurar por texto para visualizar os resultados.
Esta pesquisa incide exclusivamente sobre o conteúdo textual das decisões.
Pesquisa Avançada
A Pesquisa Avançada permite realizar uma consulta mais detalhada, através da combinação de vários critérios de seleção. Este tipo de pesquisa é indicado quando o utilizador pretende restringir os resultados de forma mais precisa.
- Relator Permite pesquisar decisões pelo nome do relator.
- Número do Processo Permite localizar diretamente uma decisão através do respetivo número.
- Tribunal Permite selecionar um ou vários tribunais.
- Descritores Permite pesquisar por temas associados às decisões.
- Áreas Temáticas Permite selecionar progressivamente a área do direito correspondente, através de diferentes níveis.
- Data da Decisão Permite filtrar decisões por período temporal, podendo ser utilizado um intervalo predefinido ou datas inseridas manualmente.
- Data do Trânsito em Julgado Permite restringir os resultados às decisões cujo trânsito em julgado ocorreu num determinado período.
Após preencher os campos pretendidos, deve clicar em Pesquisar para obter os resultados.
O botão Limpar permite apagar todos os campos preenchidos e iniciar uma nova pesquisa.